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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:44
Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública
Para o magistrado, o depoimento do preposto da reclamada teve um papel decisivo em seu convencimento, já que ele confessou fatos graves, revelando que a instituição de ensino acusou, julgou e condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:04
A lição das Cinzas
"O pó futuro, o pó em que nos havemos de converter, vêem-no os olhos; o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05
Trabalho e vida
Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:07
Palco e púlpito contra a opressão
Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59
As mulheres são vencedoras
As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:20
Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde
Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:00
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.
Polícia voltada para o povo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:40
Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro
Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:32
ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4406, contestando os parágrafos 2º , 3º e 7º do artigo 96-A, da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), na redação que lhe foi dada pela Medida Provisória (MP) 441/2009, posteriormente convertida na Lei federal nº 11.907, de 2009.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral
Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29
Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo
Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:29
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos.
